Projeto: |
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PL 462 01/10/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-462/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0462-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0462-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.305 de 10/11/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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DENOMINA MERCADO MUNICIPAL DE SANTO AMARO - PROFESSORA ADOZINDA CARACCIOLO DE AZEVEDO KUHLMANN, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, Nº 953, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / JOSE DE ANCHIETA ( RUA PADRE ) / MERCADO MUNICIPAL / MERCADO MUNICIPAL SANTO AMARO / SANTO AMARO ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0543-2015 ver documento Educ0777-2015 ver documento Fin1126-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 30/09/2014 | Encaminhado em 02/10/2014 | PESQUISA | Recebido em 02/10/2014 | Encaminhado em 25/11/2014 | CCJ | Recebido em 25/11/2014 | Encaminhado em 13/04/2015 | EDUC | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | FIN | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 07/07/2015 | SGP21 | Recebido em 07/07/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | SGP23 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 11/11/2015 | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 602/2014 de 03/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 575/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 602/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 13/2015 Oficio CMSP 2613/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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10/11/2015. Motivo: PROMULGADO |